Processo 278279/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/06/2017 10:14
Autuado em 12/06/2017 10:14
Apensado ao Processo 656653/19 em 04/10/2019 10:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2208/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2018 Acórdão   2208/ 2018 Outros NESTOR BAPTISTA
16/08/2018 Acórdão   2208/ 2018 Outros NESTOR BAPTISTA
09/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
02/08/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/05/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:12/06/17), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:12/06/17), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:12/06/17)
Recorrente MATEUS MARANHÃO RAMOS
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:12/06/17), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:12/06/17), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:12/06/17)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:12/06/17, exclusão:13/07/21), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:12/06/17)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO
Procuradores: ANA CAROLINA CORREA PETENATI GUIMARÃES (credenciado, inclusão:12/06/17, exclusão:13/07/21), JACKSON WILLIAM DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/21)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:12/06/17), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:12/06/17), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:12/06/17), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:12/06/17)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
02/03/2018 10:11 do Protocolo 128491/18
28/02/2018 10:58 Comprovante de Entrega do Ofíco 253/18 - ODL - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/02/2018 Ofício de Diligência   253/ 2018 28/02/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1826/2018
28/08/2018 1896 Acórdão nº 2208/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 16/08/2018
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 485/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 393/2018
26/01/2018 1754 Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 41/2018
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1477/2017
03/08/2017 1648 Termo de Redistribuição de Processo nº 6642/2017
03/08/2017 1648 Termo de Redistribuição de Processo nº 6687/2017
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3860/2017
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 1264/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2018 10:02 DP  
06/09/2018 09:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1826/2018 -
04/09/2018 09:08 STP  
03/09/2018 12:13 SMPJTC  
31/08/2018 10:16 PGC Ciência de Decisão nº 594/2018 -
30/08/2018 13:26 SMPjTC  
21/08/2018 16:49 STP Acórdão nº 2208/2018 -
14/08/2018 11:20 GCNB  
09/08/2018 14:40 STP Certidão de Sessão nº 787/2018 -
29/05/2018 15:39 GATBC  
29/05/2018 15:26 STP  
28/05/2018 16:33 GATBC  
24/05/2018 16:25 STP Certidão de Sessão nº 512/2018 -
24/05/2018 16:25 STP Certidão de Sessão nº 513/2018 -
20/04/2018 14:59 GCNB  
20/04/2018 13:55 SMPJTC  
27/03/2018 10:58 PGC Parecer nº 542/2018 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 27 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Conhecimento e provimento do recurso ministerial e desprovimento dos demais.
26/03/2018 17:40 SMPjTC  
05/03/2018 16:59 COFIT Instrução nº 212/2018 -
02/03/2018 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 485/2018 -
22/02/2018 16:53 DP Certidão Diversa nº 51/2018 -
22/02/2018 16:53 DP Ofício de Diligência nº 253/2018 -
18/01/2018 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 393/2018 -
16/01/2018 14:33 DP Informação nº 554/2018 -
16/01/2018 14:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2018 -
31/10/2017 15:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 41/2018 -
22/09/2017 14:34 SMPjTC Despacho nº 212/2017 - Ao relator. Retorno imediato ao relator para regular trâmite do recurso.
15/09/2017 14:57 DTI Informação nº 172/2017 -
30/06/2017 13:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1477/2017 -
29/06/2017 15:57 DP Informação nº 9352/2017 -
29/06/2017 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6687/2017 -
29/06/2017 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 979/2017 -
28/06/2017 18:02 DP Informação nº 9280/2017 -
28/06/2017 18:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6642/2017 -
14/06/2017 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1264/2017 -
14/06/2017 14:53 DP Informação nº 8714/2017 -
13/06/2017 17:47 DP  
12/06/2017 10:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1192/2017 -
12/06/2017 10:14 DP Informação nº 8469/2017 -

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